Termos de Serviço e EULA

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de divergência em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Estes termos constituem um contrato entre você e a Muntean Holding AS (“nós”, “nosso”) relativo ao aplicativo móvel Pixel Bloom e a este site. Ao instalar ou usar o app, você aceita estes termos.

1. Licença

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Pixel Bloom em dispositivos que você possua ou controle, para fins privados e não comerciais, em conformidade com as regras da loja de aplicativos por meio da qual você o obteve (Termos dos Serviços de Mídia da Apple ou Termos do Google Play).

2. Versão gratuita, Premium e compras

O download do Pixel Bloom é gratuito. A versão gratuita inclui uma seleção de imagens gratuitas e é mantida por publicidade (veja a seção 5). O Pixel Bloom Premium remove todos os anúncios e desbloqueia a biblioteca completa de imagens. O Premium está disponível de duas formas:

• Assinatura Premium — uma assinatura com renovação automática, atualmente cobrada semanalmente, que mantém o Premium ativo enquanto for renovada.
• Desbloquear tudo — uma compra única e não consumível que desbloqueia o Premium permanentemente na sua conta da loja. Não é uma assinatura e nunca se renova.

Termos da assinatura

• Preço e cobrança. O preço, o período de cobrança e qualquer período de teste gratuito são exibidos no app e na loja antes da sua confirmação, na sua moeda local. O pagamento é cobrado na sua conta do Apple ID ou do Google Play quando você confirma a compra ou quando um período de teste gratuito termina.
• Teste gratuito. Novos assinantes podem receber a oferta de um período de teste gratuito (atualmente de 3 dias). Se você não cancelar antes do fim do período de teste, a assinatura começa e o primeiro período é cobrado. Qualquer parte não utilizada do período de teste é perdida se você comprar Desbloquear tudo. Os períodos de teste gratuito destinam-se apenas a novos assinantes, e podemos alterá-los ou retirá-los a qualquer momento.
• Renovação automática. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período e pelo preço então vigente, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinatura do seu Apple ID ou em Google Play → Pagamentos e assinaturas. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago; você mantém o Premium até então. Excluir o app não cancela a assinatura, e não podemos cancelá-la em seu nome.
• Alterações de preço. Se alterarmos o preço da assinatura, a Apple ou o Google notificarão você com antecedência, de acordo com suas regras, e você poderá cancelar antes que o novo preço seja aplicado.
• Quando uma assinatura termina. Se a sua assinatura expirar ou um pagamento falhar após qualquer período de carência, o Premium é removido e a versão gratuita é retomada. Seu progresso, seus papéis de parede e suas imagens importadas são mantidos. Uma compra de Desbloquear tudo e as recompensas do recurso de convites nunca são revogadas em razão do status da assinatura.

Pagamentos, reembolsos e restauração

• Pagamentos, recibos e reembolsos são processados pela Apple ou pelo Google segundo seus próprios termos; solicitações de reembolso devem ser dirigidas à loja em que você comprou. Consumidores na UE/EEE e na Noruega têm direito legal de arrependimento em relação a conteúdo digital; ao iniciar uma assinatura ou período de teste, você consente com a entrega imediata, e a loja informará se e como isso afeta esse direito. Nada aqui limita os seus direitos imperativos como consumidor.
• Compras e assinaturas ativas podem ser restauradas em novos dispositivos por meio de “Restaurar compras” na tela Premium, com a mesma conta da loja.
• Onde disponível, a biblioteca completa também pode ser desbloqueada gratuitamente por meio do recurso Convidar amigos. Podemos modificar ou descontinuar os mecanismos promocionais de desbloqueio para novos usuários a qualquer momento; as recompensas já concedidas não são revogadas.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Todas as ilustrações, personagens (incluindo o Bloomon e os mascotes), papéis de parede, nomes, design e software do Pixel Bloom são de propriedade da Muntean Holding AS ou de seus licenciantes. Você pode imprimir folhas para colorir, usar os papéis de parede que ganhou nos seus próprios dispositivos e compartilhar imagens das suas pinturas concluídas para uso pessoal e não comercial. Você não pode extrair, revender ou redistribuir o conteúdo do app. As fotos que você importa continuam sendo suas; você é responsável por ter o direito de usá-las, e elas são processadas e armazenadas apenas no seu dispositivo.

4. Uso adequado

Você concorda em não fazer engenharia reversa do app, exceto quando permitido por lei, em não abusar do sistema de convites (por exemplo, resgates automatizados ou fraudulentos), em não interferir na veiculação de anúncios e em não usar o app de qualquer forma ilícita. Podemos revogar recompensas obtidas por meio de abuso.

5. Publicidade, disponibilidade e alterações

A versão gratuita do app é mantida por publicidade veiculada pelo Google AdMob: um banner enquanto você pinta e anúncios ocasionais em tela cheia entre as imagens. Os anúncios são configurados para um público familiar e não são personalizados; consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes. O Premium remove todos os anúncios. Podemos alterar os formatos, a frequência ou os fornecedores dos anúncios.

A pintura funciona offline; os recursos online (anúncios, compras, convites, configuração remota) dependem de serviços de terceiros e podem estar indisponíveis em alguns momentos. Podemos atualizar, alterar ou descontinuar recursos, imagens, preços e ofertas promocionais. O conteúdo que você já desbloqueou permanece disponível enquanto o app for oferecido.

6. Isenção de garantias e responsabilidade

O app e o site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, a Muntean Holding AS não se responsabiliza por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso do app. Nada nestes termos limita os direitos que você tem como consumidor nos termos da legislação imperativa, incluindo as regras de proteção ao consumidor da Noruega e da UE.

7. Termos específicos da Apple e do Google

Se você obteve o app na App Store da Apple, a Apple não é parte deste contrato e não tem obrigação de fornecer suporte ou de tratar reclamações; a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários com o direito de fazer valer estes termos. Disposições equivalentes aplicam-se ao Google em relação ao Google Play. As assinaturas compradas na App Store também são regidas pelo EULA padrão da Apple, e as compradas no Google Play, pelos Termos de Serviço do Google Play.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da Noruega. Os litígios estão sujeitos aos tribunais ordinários noruegueses, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor no seu país de residência.

9. Contato

Muntean Holding AS · support@illebra.app